As Pessoas com Deficiência (condutores ou não condutores de veículos) são beneficiadas pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos, quando a deficiência é comprovada por laudo médico.

A isenção é de IPI, ICMS e IOF em caso de financiamento, mas para isso o carro deverá ser zero quilômetro, ser produzido no Brasil ou MERCOSUL, com limite de valor que vai até 70 mil reais e com câmbio manual ou automático.

Para condutores com algum tipo de limitação, deverá estar prescrito e indicando em códigos as condições obrigatórias para dirigir. Mas dependendo da limitação a pessoa poderá precisar de alavancas para pedais ou comandos concentrados no volante. E mesmo para os que já estão providos de habilitação é recomendado mais algumas aulas.

A lei beneficia quem tem mobilidade reduzida. A lista é bem extensa e se a pessoa doente, ou deficiente, não poder dirigir não tem problema; O carro sai no nome dela, mas o motorista pode ser outro.

Podemos citar algumas destas limitações:

•Amputação ou ausência membro
•Artrodese e artrose
•Atrite Reumatoide
•Acidente Vascular Cerebral
•Câncer de Mama e Linfomas
•Doenças Degenerativas e Neurológicas
•Doenças Renais e Crônicas
•Dort (LER) e Bursites Graves
•Esclerose Múltipla
•Escoliose Acentuada
•Hemiplegia e Tetraparesia
•Hemofilia
•Hepatite C
•Hérnia de Disco
•Malformação de Membros
•Mal de Parkinson
•Mastectomia
•Monoparesia e Monoplegia
•Nanismo
•Neuropatias Diabéticas
•Poliomelite
•Problemas na Coluna Graves e Crônicos
•Prótese Interna e Externa
•Talidomia


O condutor deverá ser orientado nas aulas de acordo com sua sequela. E para quem não tem tempo, ou não prefere encarar toda a burocracia em todo o processo, existem os despachantes especializados.

Para muitos, a isenção que impossibilita a compra do carro, significa não somente mobilidade, mas principalmente autonomia. O programa de isenção concede a chance de, primeiramente, de trabalhar e ter produtividade e um benefício que está totalmente dentro da legalidade que promove, principalmente, a inclusão social.

A autoescola NB é referência na cidade de Manaus quando o assunto é acessibilidade. Além de uma estrutura que proporciona um bem-estar para seus alunos, a nossa autoescola ainda conta com um veículo adaptado – Com base n a proposta inserida na lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro.